Por Maria Victória Mangeon Knorr Advogada – OAB/RS 97.862 Email: mariavictoria.knorr@jobimadvogados.com.br Nos últimos dias, veículos de imprensa trouxeram à tona a possível aproximação de uma nuvem de gafanhotos no Rio Grande do Sul. Os insetos, conforme informado, vieram do Paraguai…
Por Felipe Bochi Damian Advogado – OAB/RS 115.259 Email: felipe.damian@jobimadvogados.com.br Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando houver consentimento do acusado, é válida a prova obtida por pesquisa (devassa) em seu celular no momento do flagrante delito. Analisando um…
A matéria diz respeito ao reconhecimento ou não das contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, que seriam incluídas no cálculo das aposentadorias.