Transformar recursos minerais em riqueza se caracteriza como sendo um processo difícil, longo e caro, com grandes percentuais de insucesso, o que torna a atividade essencialmente de risco, sendo sempre preciso equilibrar os interesses do ente público, mineradores e comunidades afetadas.

Nesse aspecto, temos que as bases jurídicas da atividade mineral encontra suporte na Constituição Federal, na legislação correlata e nas regras administrativas que complementam uma estrutura normativa básica, com destaque ao Código de Mineração recentemente alterado, para melhor regulamentar as regras para viabilizar a descoberta de jazidas e aproveitamento das minas.

Substanciado em tais variantes, se faz necessário um acompanhamento jurídico permanente a fim de reduzir as incertezas e viabilizar seu desenvolvimento.

Jobim Advogados Associados atua há muitos anos em consultoria e assessoramento sobre legislação mineral para empresas que exploram minérios, desde a fase de obtenção de autorizações de pesquisa mineral ou concessões de lavra junto a nova Agência Nacional de Pesquisa Mineral (ANPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) até o regular desenvolvimento da atividade mineradora.