Área Empresarial Administrativa

Equipe sob orientação de um profissional especialista em direito administrativo, trata de assuntos relacionados com os entes públicos (municipal, estadual e federal), visando estabelecer padrões de condutas a serem observados pelas empresas, quando as suas atividades se sujeitam a requisitos de implantação ou desenvolvimento, tais como concessões e permissões de serviço público.

A equipe empresarial administrativa possui como destaque:

• Análise, interpretação e parecer sobre legislação administrativa;
• Análise de contratos administrativos;
• Assessoria em licitações públicas e privadas, tais como análise de editais e respectivos processos licitatórios, auxiliando na elaboração de impugnações a editais, defesas, recursos e impugnação a habilitação de concorrentes;
• Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por ministérios, secretarias, agências reguladoras, autarquias, departamentos e entidades da administração públicas em geral;
• Liberação de Concessões e permissões de serviço público;
• Contencioso Administrativo, ou seja, o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao direito administrativo, tais como Mandado de Segurança, ações declaratórias e anulatórias, entre outras.

Área Empresarial Trabalhista

Sabe-se que o setor produtivo/empresarial é um dos grandes responsáveis pela geração de empregos, renda e receitas para o país, mas também sabemos que esse potencial poderia ser melhor aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios, com maior segurança jurídica, estímulos para a ampliação da produção e empregos, a geração de novas empresas e a atração de investimentos internos e externos.

A Equipe Empresarial Trabalhista atua sob orientação de uma profissional especialista na área trabalhista patronal, onde se destaca a atuação preventiva através da implantação de um eficaz planejamento jurídico-trabalhista, observando a empresa e suas relações com seus colaboradores e profissionais autônomos terceirizados.

A equipe empresarial Trabalhista possui como destaque:

• Consultoria e assessoria em procedimentos disciplinares;
• Contratos de Trabalho e sua aplicação prática;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Contencioso Trabalhista;
• Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social;
• Orientação e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização (Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho);
• Prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

Área Empresarial Tributária

A realidade nos mostra diariamente que apesar da alta carga tributária existente, gerando altos valores arrecadados com tributos, tal vulto econômico não se transforma em qualidade de vida para a população.

Numa linha de raciocínio que se impõe e acaba sendo lógica, o excesso de tributos diminui a lucratividade das empresas, o que gera um desincentivo ao investimento, e, por essa via, atrapalha o crescimento, consequentemente, diminuindo a arrecadação tributária.

Nesse cenário, as empresas precisam ser mais competitivas, pois num ambiente global e de intensa concorrência, tem-se perdido competitividade para países que apresentam melhores condições para se instalar e crescer economicamente.

Assim, a Equipe Empresarial Tributária, sob orientação de um advogado especialista, destaca-se na atuação conjunta com as áreas contábil e financeira das empresas, buscando no adequado conhecimento e interpretação de leis, jurisprudências e atos normativos, uma forma de minimizar riscos e contribuições desnecessárias, potencializando resultados.

A equipe empresarial tributária possui como destaque:

• Consultoria e Planejamento Tributário – caracterizado pelo desenvolvimento de práticas empresariais mais adequadas para a constituição e estruturação de sociedades empresárias, com norte em economia e segurança fiscal.
• Atuação em processos fiscais administrativos – elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração (esfera municipal, estadual e federal);
• Planejamento Tributário Empresarial, onde apura-se formas mais vantajosas para a constituição de empresas.